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01 de novembro de 2014

A nova ação revisional do FGTS - Planilha de atualização disponibilizada pelo TRF4

Publicado por Gustavo Borceda - 11 meses atrás

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Novidade: A nova ação revisional do FGTS - Acórdão da ADI 4357

Conforme alguns comentários em notícias anteriores já adiantavam, a Justiça Federal da 4ª Região disponibilizou uma planilha para atualização dos saldos do FGTS, na qual é substituída a TR pelo INPC.

A tabela pode ser acessada à partir desta página, e deve facilitar bastante o ajuizamento da ação. Basta preencher o valor do JAM creditado em cada mês, e voilá! Veja como é simples:

A nova ao revisional do FGTS - Tabela para clculo do TRF da 4 Regio

A planilha é bastante intuitiva, e possibilita o cálculo adicionando-se juros de 3% ou de 6% ao ano. Também possui um guia de instruções, tornando possível a realização do cálculo até por quem não tem muita familiaridade com este tipo de programa.

Ainda acho cedo para dizer se isso indica que alguns Juizados Especiais Federais da 4ª Região se preparam para julgar procedente a ação, mas não deixa de ser, no mínimo, um grande facilitador.

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Agradecimento: Um agradecimento especial ao Dr. Marcos Felix Mattos, que comunicou a existência desta tabela em comentário no artigo Erro na correção das contas do FGTS gera ação judicial.

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213 Comentários

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Jaqueline Obadia
8 votos

Estou tentando postar o Link da tabela a uns 3 dias - mas não conseguia - sei lá pq - mas ainda bem que vcs conseguiram - Bem, eu já fiz uns cálculos nesta planilha - mas tenho duvidas - nos fornecemos a JAM que foi lançada - conforme o extrato analítico da Caixa - certo? E o Excel calcula o restante - certo? - ao final ele dá o valor da causa - ou seja - o valor da diferença que não foi repassada ao trabalhador - certo? É assim mesmo? Desculpem, mas estou iniciando na carreira - rsrsrsrs - Desde já agradeço se puderem me responder!

11 meses atrás Responder Reportar
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Jaqueline Obadia
4 votos

Oi Gleydsa - desculpe a demora. Consegui fazer sim.

Gustavo Borceda
2 votos

Basicamente é isso mesmo que você falou. Mas da uma olhada nas instruções, que lá está bem explicado.

Abraços.

Gleydsa Wagner
2 votos

Jaqueline também conseguir fazer. Estava lendo sobre a documentação a ser juntada no processo. São eles: cópia do RG, CPF, Comprovante de Residência, Carteira de Trabalho (foto, verso contrato, opções do FGTS, Pis/Pasep) e Extrato do FGTS (de 1999 até hoje). Vc sabe se precisa de mais algum documento??? Bom Dia

Jaqueline Obadia
2 votos

Gleydsa - acho q isso basta sim - é o q tenho pedido. Bjs

Gleydsa Wagner
1 voto

Oi Jaqueline. Tb sou iniciante na carreira, kkk. Vc conseguiu fazer o cálculo? Gleydsa

Jaqueline Obadia
1 voto

Anny desculpe a demora - mas como a maioria estou aguardando a evolução da matéria para peticionar - por isso lamento ainda não poder te ajudar - nem mesmo um modelo eu possuo - bjs !!

Aneborges Anny

Olá Jaqueline.. Como você, também estou começando..
Você já ajuizou alguma ação dessas (fgts 1999-2013)??
Tens algum modelo disponível? Desculpe incomodar assim, mas estou precisando um bocado mesmo.. se puder me ajudar eu ficaria muitooo grata.. Meu e-mail é anelise.borges@hotmail.com.

Você retornando, podemos acertar um valor, sei lá.. apenas me ajude.. Please!!!!! :)

Desde já, obrigada.. Forte abraço.

Ricardo Berbetz

A tabela mostra o cálculo total do valor da Ação, mas não seria necessária calcular a diferença entre os rendimentos com a nova taxa MENOS os efetivamente obtidos?

Gustavo Borceda

Ricardo, a planilha calcula sobre o valor dos juros creditados, então isso já é levado em consideração.

Abraços.

Pedro José Clemente Soto
2 votos

Da mesma forma venho agradecer a quem comunicou a existência da tabela, bem como ao JusBrasil, excelente site de novidades do meio jurídico, cujas matérias publicadas tem sido ótimas, que nos esclarece e nos encaminha através do links para às mais diversas teses, interpretações e decisões inéditas. Parabéns ao JusBrasil.

11 meses atrás Responder Reportar
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Eldo Dias de Meira
2 votos

Bingo! De acordo com o princípio constitucional da isonomia, creio que os tribunais não irão deixar ao desamparo esse direito dos trabalhadores. Parabéns (ou seja: Para o bem).

11 meses atrás Responder Reportar
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Kelly Mathias
2 votos

Olá!
Fico grata pelo compartilhamento de informações sobre esta possibilidade de revisão no saldo do FGTS, é sabido que nossa economia tem sofrido com a inflação, mesmo que digam que este fantasma não paira mais sobre o Brasil, tudo sofreu correção acima deste índice, salvo os beneficios que são repassados ao trabalhador, " salário mínimo e FGTS".
Tenho recebido muitos questionamentos de clientes sobre a questão, creio que é um passo importante a ação revisional deste saldo já que adequaria o valor do FGTS conforme o crescimento real da economia. Propósito que não esta sendo 100% feito pela atualização do JAM creditado atualmente nas contas.

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Gilberto Garcia
2 votos

Ate que enfim, alguem esta preocupado com o trabalhador brasileiro.

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