jusbrasil.com.br
26 de Setembro de 2016

A nova ação revisional do FGTS - Planilha de atualização disponibilizada pelo TRF4

Gustavo Borceda, Advogado
Publicado por Gustavo Borceda
há 3 anos

Novidade: A nova ação revisional do FGTS - Acórdão da ADI 4357

Conforme alguns comentários em notícias anteriores já adiantavam, a Justiça Federal da 4ª Região disponibilizou uma planilha para atualização dos saldos do FGTS, na qual é substituída a TR pelo INPC.

A tabela pode ser acessada à partir desta página, e deve facilitar bastante o ajuizamento da ação. Basta preencher o valor do JAM creditado em cada mês, e voilá! Veja como é simples:

A nova ao revisional do FGTS - Tabela para clculo do TRF da 4 Regio

A planilha é bastante intuitiva, e possibilita o cálculo adicionando-se juros de 3% ou de 6% ao ano. Também possui um guia de instruções, tornando possível a realização do cálculo até por quem não tem muita familiaridade com este tipo de programa.

Ainda acho cedo para dizer se isso indica que alguns Juizados Especiais Federais da 4ª Região se preparam para julgar procedente a ação, mas não deixa de ser, no mínimo, um grande facilitador.

x

Agradecimento: Um agradecimento especial ao Dr. Marcos Felix Mattos, que comunicou a existência desta tabela em comentário no artigo Erro na correção das contas do FGTS gera ação judicial.

Leia também:

Gustavo Borceda, Advogado
input do Jus :-), empreendedor e advogado
Input no JusBrasil, criador do site Valor do Trabalho (www.valordotrabalho.com.br), empreendedor e advogado.
Disponível em: http://gustavoborceda.jusbrasil.com.br/noticias/112095254/a-nova-acao-revisional-do-fgts-planilha-de-atualizacao-disponibilizada-pelo-trf4

225 Comentários

Faça um comentário construtivo para esse documento.

Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)

Estou tentando postar o Link da tabela a uns 3 dias - mas não conseguia - sei lá pq - mas ainda bem que vcs conseguiram - Bem, eu já fiz uns cálculos nesta planilha - mas tenho duvidas - nos fornecemos a JAM que foi lançada - conforme o extrato analítico da Caixa - certo? E o Excel calcula o restante - certo? - ao final ele dá o valor da causa - ou seja - o valor da diferença que não foi repassada ao trabalhador - certo? É assim mesmo? Desculpem, mas estou iniciando na carreira - rsrsrsrs - Desde já agradeço se puderem me responder! continuar lendo

Basicamente é isso mesmo que você falou. Mas da uma olhada nas instruções, que lá está bem explicado.

Abraços. continuar lendo

Oi Jaqueline. Tb sou iniciante na carreira, kkk. Vc conseguiu fazer o cálculo? Gleydsa continuar lendo

Oi Gleydsa - desculpe a demora. Consegui fazer sim. continuar lendo

Jaqueline também conseguir fazer. Estava lendo sobre a documentação a ser juntada no processo. São eles: cópia do RG, CPF, Comprovante de Residência, Carteira de Trabalho (foto, verso contrato, opções do FGTS, Pis/Pasep) e Extrato do FGTS (de 1999 até hoje). Vc sabe se precisa de mais algum documento??? Bom Dia continuar lendo

Gleydsa - acho q isso basta sim - é o q tenho pedido. Bjs continuar lendo

Olá Jaqueline.. Como você, também estou começando..
Você já ajuizou alguma ação dessas (fgts 1999-2013)??
Tens algum modelo disponível? Desculpe incomodar assim, mas estou precisando um bocado mesmo.. se puder me ajudar eu ficaria muitooo grata.. Meu e-mail é anelise.borges@hotmail.com.

Você retornando, podemos acertar um valor, sei lá.. apenas me ajude.. Please!!!!! :)

Desde já, obrigada.. Forte abraço. continuar lendo

Anny desculpe a demora - mas como a maioria estou aguardando a evolução da matéria para peticionar - por isso lamento ainda não poder te ajudar - nem mesmo um modelo eu possuo - bjs !! continuar lendo

A tabela mostra o cálculo total do valor da Ação, mas não seria necessária calcular a diferença entre os rendimentos com a nova taxa MENOS os efetivamente obtidos? continuar lendo

Ricardo, a planilha calcula sobre o valor dos juros creditados, então isso já é levado em consideração.

Abraços. continuar lendo

Hoje essas ações estão suspensas, não é isso? devo preencher a tabela de 99 até hoje ou até 2003? continuar lendo

Daniele, a explicação está na página do portal da JFRS: "As diferenças entre os índices oficias de TR e INPC podem ser apuradas **desde março de 1991** (conforme Lei 8.177/91, art. 17) ou quaisquer outras datas, como, **por exemplo, janeiro de 1999 (data inicial do declínio da TR)**. Nesse caso, é preciso deixar os meses anteriores em branco." Inclua todos os meses que houveram **créditos de JAM**, de 1991 até hoje. O sistema utiliza o JAM, não o depósito. para fazer o cálculo. continuar lendo

As ações estão suspensas pelo STJ, e tem uma ADIN no STF. Neste tópico http://www.jusbrasil.com.br/topicos/26907315/correção-do-fgts-pela-tr-inflacao está praticamente tudo o que existe para se saber sobre esta ação. Veja abaixo de "Seguidores", o índice com as principais decisões, notícias... enfim, absolutamente tudo (de relevante) o que aconteceu até agora, quanto a este tema, pode ser encontrado ali. Boa pesquisa. :-) continuar lendo

Da mesma forma venho agradecer a quem comunicou a existência da tabela, bem como ao JusBrasil, excelente site de novidades do meio jurídico, cujas matérias publicadas tem sido ótimas, que nos esclarece e nos encaminha através do links para às mais diversas teses, interpretações e decisões inéditas. Parabéns ao JusBrasil. continuar lendo