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Gustavo Borceda
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Notícias (11)
Gustavo Borceda
Notícia ·
há 10 anos
A nova ação revisional do FGTS – O julgamento definitivo
Hoje acabei de ler a maioria das petições da ADI 5090 disponíveis no site do STF, e a principal conclusão que tirei é a seguinte: a solução definitiva desta ação pode estar muito mais próxima do que...
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Gustavo Borceda
Notícia ·
há 10 anos
A nova ação revisional do FGTS - Ministério Público Federal opina pela procedência da ação!
Esta não é uma pegadinha de mau gosto (mas genial) como a que fez o N. E. D . Primeiro de abril foi ontem. Também não significa a procedência definitiva da ação, obviamente. Quem afirma que isso...
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Gustavo Borceda
Notícia ·
há 10 anos
A nova ação revisional do FGTS - Suspensão do trâmite das ações pelo STJ
Antes de terminar de postar os textos que publiquei nesta data, já tinha visto esta notícia de relance na minha página inicial aqui do jus, mas decidi terminar as postagens antes de conferir se seria...
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Gustavo Borceda
Notícia ·
há 10 anos
A nova ação revisional do FGTS - As Boas Novas
Depois da primeira decisão de procedência , que postei originalmente aqui mesmo no JusBrasil, outras quatro (cinco agora!) foram conhecidas ( Pouso Alegre , Campo Grande , Passo Fundo , Novo Hamburgo...
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Gustavo Borceda
Notícia ·
há 10 anos
A nova ação revisional do FGTS – O grande problema da prescrição e a ACP da DPU
Um grande problema, talvez a mais importante variável para se decidir entre ingressar com as ações individuais agora ou esperar até que a tese se consolide é o ARE 709212 , onde foi reconhecida a...
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Gustavo Borceda
Notícia ·
há 10 anos
A nova ação revisional do FGTS - Acórdão da ADI 4357
E não é que o acórdão já foi publicado?! Desde o dia 19 de dezembro já estava disponível no site do STF, mas não conseguia encontrar porque está no andamento processual da ADI 4425 (julgada em...
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Gustavo Borceda
Notícia ·
há 10 anos
A nova ação revisional do FGTS - Mais uma sentença procedente (1ª Região)!
Novidade: A nova ação revisional do FGTS - Acórdão da ADI 4357 Quase nem deu tempo de comemorar a primeira decisão de procedência e (pode começar a sorrir!) já surgiu outra, agora na 1ª Região. A...
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Gustavo Borceda
Notícia ·
há 10 anos
A nova ação revisional do FGTS - sentença procedente na 4ª Região!
Novidade: A nova ação revisional do FGTS - Acórdão da ADI 4357 ~22:00hs - Ainda nem acabei de ler a decisão inteira, mas fiquei tão animado que tive que vir aqui e compartilhar imediatamente esta...
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Gustavo Borceda
Notícia ·
há 10 anos
A nova ação revisional do FGTS - Planilha de atualização disponibilizada pelo TRF4
Novidade: A nova ação revisional do FGTS - Acórdão da ADI 4357 Conforme alguns comentários em notícias anteriores já adiantavam, a Justiça Federal da 4ª Região disponibilizou uma planilha para...
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Gustavo Borceda
Notícia ·
há 10 anos
A nova ação revisional do FGTS - Uma decisão alvissareira do JEF da 3ª Região!
Novidade: A nova ação revisional do FGTS - Acórdão da ADI 4357 Não se trata de uma decisão de procedência para modificação da TR pelo INPC ou IPCA, mas com certeza é a decisão mais positiva que...
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